A Complexidade dos Homônimos no Contexto Jurídico Brasileiro
A presença de homônimos representa um desafio significativo para sistemas administrativos e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. Quando duas ou mais pessoas compartilham o mesmo nome completo, a identificação correta pode se tornar um problema crítico, especialmente em processos legais. Este artigo examina as implicações jurídicas dos homônimos e […]