Fraude em plano de saúde, empresário é denunciado
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra um empresário que arquitetou um esquema fraudulento para desviar mais de R$ 164 mil de uma operadora de plano de saúde. Entre março de 2023 e agosto de 2024, ele forjou documentos médicos e apresentou 61 pedidos de reembolso falsos para se beneficiar […]
Justiça garante reclassificação a candidato que cuidou da mãe
A Justiça de Goiás decidiu que um candidato aprovado em concurso público poderá ser reclassificado após desistir da posse para cuidar da mãe com câncer. A medida respeita o contexto familiar delicado e mostra que o Judiciário pode aplicar as regras com equilíbrio e bom senso. Situação excepcional motivou a desistência O candidato havia conquistado […]
Plano de saúde deve pagar honorários sobre obrigação de fazer
A juíza Vanessa Sfeir, da 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, decidiu que o plano de saúde deve pagar honorários advocatícios sobre o valor total da condenação. Isso inclui tanto os danos morais quanto a obrigação de fornecer tratamento médico ao paciente. O caso envolve um homem diagnosticado com câncer neuroendócrino de […]
Induzir juiz ao erro é litigância de má-fé
Tentar enganar o juiz durante um processo judicial pode sair caro. Foi o que decidiu a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte entendeu que, ao contrariar as provas dos autos, uma das partes agiu com má-fé. No caso em questão, uma empresa do setor de alimentos […]
Desafios de segurança para fintechs em 2025: riscos e soluções
Os desafios de segurança para fintechs em 2025 vão muito além da proteção contra ataques cibernéticos. Além de garantir a integridade dos dados, essas empresas precisam se adaptar rapidamente a regulamentações cada vez mais exigentes. Nesse contexto, a integração entre tecnologia e compliance jurídico torna-se essencial para manter a confiança do mercado e assegurar a […]