OAB e CNJ fecham acordo para combater litigância abusiva
O Conselho Pleno da OAB decidiu, de forma unânime, aprovar um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acordo, formalizado nesta segunda-feira (22), estabelece o compartilhamento de informações e a criação de medidas conjuntas para enfrentar a litigância abusiva no país. Durante a sessão, o conselheiro do CNJ e representante […]
Reclame Aqui condenado a indenizar empresa por falha sistêmica
A 2ª turma cível do TJ/DF confirmou a condenação do Reclame Aqui, que deverá pagar R$ 5 mil por danos morais a uma empresa prejudicada por reclamações equivocadas. Os consumidores registraram queixas contra outra companhia, mas a plataforma direcionou as manifestações para o perfil errado. Os desembargadores ressaltaram que houve falha sistêmica grave e também […]
Gari receberá R$ 5 mil por falta de banheiro e refeitório no trabalho
A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Comurg – Companhia de Urbanização de Goiânia – a pagar R$ 5 mil a uma gari. O motivo foi a falta de banheiros e de um espaço apropriado para alimentação durante a jornada. O colegiado aplicou o Tema 54, que define que a ausência […]
API Jurídica: Qual é a melhor solução do mercado em 2025?
A escolha de uma API Jurídica confiável pode transformar a forma como empresas e escritórios lidam com consultas e monitoramento processual. Em um cenário competitivo, cada minuto importa e, portanto, contar com dados atualizados em tempo real faz toda a diferença. Em 2025, diversas soluções disputam espaço. Algumas oferecem amplitude, outras priorizam histórico ou jurimetria. […]