Unimed-Rio: STJ mantém multa de R$ 2 mi por descumprir ordem
A 2ª seção do STJ decidiu manter, nesta quarta-feira, 12, a decisão que rejeitou o recurso da Unimed-Rio contra a cobrança de mais de R$ 2 milhões em astreintes. A cooperativa buscava reverter o valor aplicado após o descumprimento de ordem judicial que determinava a continuidade de um tratamento médico especializado. Entenda o caso A […]
OAB/SP denuncia à PF megaesquema do falso advogado
A OAB/SP levou à Polícia Federal uma denúncia sobre um esquema nacional que usava credenciais de advogados(as) para acessar, de forma irregular, milhares de processos judiciais. A entidade decidiu agir após identificar um fluxo anormal de consultas automatizadas e, sobretudo, não autorizadas em diferentes regiões do país. Acessos robotizados disparam em dois dias Durante uma […]
Facebook: TJ/DF mantém multa por atraso em conta invadida
A 8ª turma Cível do TJ/DF decidiu manter a multa aplicada ao Facebook porque a empresa não cumpriu a ordem judicial dentro do prazo determinado. Os desembargadores concluíram que a plataforma deixou de resolver o problema pelos seus próprios canais de atendimento. Por isso, segundo o colegiado, a multa diária se mostrou necessária para garantir […]