Consulta processual: guia definitivo para entender e monitorar processos online
A consulta processual se tornou parte da rotina de empresas, advogados e cidadãos que precisam acompanhar processo em tribunais diferentes. Além disso, como cada portal funciona de forma própria, consultar processo pelo CPF, CNPJ ou número do processo nem sempre é simples. Assim, este guia mostra o caminho definitivo para buscar, entender e monitorar processos […]
BYD: Juíza obriga entrega de peça de veículo parado há um ano
Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante para os proprietários de veículos elétricos. A juíza Daniela Claudia Herrera Ximenes determinou que a BYD, a seguradora e a concessionária devem reparar um modelo Dolphin imediatamente. Afinal, o veículo está parado há quase um ano devido à falta de uma peça específica. Omissão no […]
Fim da escala 6×1: CCJ aprova redução de jornada para 36h
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 148/15. A proposta visa extinguir a escala 6×1 e, consequentemente, reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A votação ocorreu de forma simbólica. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. Lá, os senadores analisarão a medida em dois […]
Cade aprova fusão Petz e Cobasi com venda de ativo
Nesta quarta-feira (10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde para a união entre as gigantes Petz e Cobasi. Contudo, essa aprovação não ocorreu de forma simples. O órgão condicionou o negócio à assinatura de um Acordo em Controle de Concentração (ACC). O que muda com o acordo do Cade Basicamente, as […]