Tentativa de homicídio: jovem é preso por atacar advogado no RJ
Tentativa de homicídio em Angra dos Reis Um jovem de 18 anos atacou um advogado e acabou preso no domingo (1º), em Angra dos Reis, no sul do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, o suspeito invadiu a casa da vítima durante a madrugada. Advogado sofreu ataque enquanto dormia De acordo com a polícia, […]
Cetesb: Juíza suspende multa até realização de perícia técnica
A juíza de Direito Lara Lima Farias, da 3ª Vara Judicial de Itapeva/SP, suspendeu a cobrança de multa ambiental aplicada pela Cetesb contra uma empresa do setor minerário. Além disso, concedeu tutela de urgência. Com isso, bloqueou a inscrição do débito em dívida ativa. Da mesma forma, a magistrada proibiu o ajuizamento de execução fiscal. […]
STF abre o ano judiciário com julgamentos sobre redes sociais, Funrural e atuação do MP
O STF retoma, nesta semana, os julgamentos presenciais e, assim, inaugura o ano judiciário de 2026. Ao mesmo tempo, o plenário reúne processos de grande impacto institucional, tributário e processual. Além disso, a pauta inclui discussões sobre a atuação de magistrados nas redes sociais, a validade da contribuição ao Funrural e os limites da atuação […]
Viúva não recebe pensão indenizatória após morte do beneficiário
Justiça afasta transmissão de pensão indenizatória A Justiça rejeitou o pedido de uma viúva que buscava restabelecer pensão mensal paga por uma concessionária de energia após a morte do marido. A juíza de Direito Fernanda D’Aquino Mafra, da 3ª vara Cível de Taguatinga/DF, julgou a ação improcedente. Para a magistrada, a pensão possuía natureza indenizatória […]
Vácuo regulatório no streaming gera incerteza na remuneração de artistas
Falta de regras para o streaming amplia insegurança jurídica Enquanto no setor musical intérpretes e compositores recebem valores a cada reprodução, o audiovisual segue outro caminho. No Brasil, especialmente em produções de cinema e televisão, não existe um marco legal específico para o streaming. Por isso, a definição sobre direitos autorais e conexos depende, sobretudo, […]
Juíza condena comerciante por maus-tratos a 26 cães em SP
Justiça reconhece maus-tratos contra animais A Justiça de São Paulo condenou um comerciante por maus-tratos contra 26 cães mantidos em condições degradantes no centro da capital. A juíza Sirley Claus Prado Tonello, da 27ª vara Criminal da Barra Funda, proferiu a sentença após analisar provas técnicas e testemunhais. Diante da gravidade dos fatos, a magistrada […]
São Paulo registra recorde histórico de feminicídios em 2025
O estado de São Paulo registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica da Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP), iniciada em 2018. Ao longo do ano, entre janeiro e dezembro, as autoridades contabilizaram 266 ocorrências, o que representa um aumento aproximado de 8% em comparação com 2024, quando houve […]
Reforma tributária muda o ITCMD: entenda o que muda no imposto sobre herança
A segunda etapa da regulamentação da reforma tributária trouxe mudanças importantes no sistema de impostos no Brasil. Entre elas, destacam-se as novas regras do ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, que incide sobre heranças e doações. Para explicar os impactos práticos dessas alterações, Migalhas ouviu a advogada tributarista Susy Hoffmann, que analisou […]
EUA impõem novas regras de transparência a diretores estrangeiros
EUA apertam regras de transparência no mercado de capitais A partir de 18 de março de 2026, diretores e conselheiros de companhias estrangeiras listadas nos Estados Unidos precisarão cumprir novas obrigações de transparência. A regra alcança empresas com ações ou ADRs negociados na NYSE e na Nasdaq. Com isso, o mercado dos EUA passa a […]
Coca-Cola indenizará cliente por vidro em refrigerante
Coca-Cola indenizará cliente por vidro em refrigerante O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da Coca-Cola e de sua seguradora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um consumidor. O cliente ingeriu refrigerante que continha fragmentos de vidro no interior da garrafa. Assim, a Corte entendeu que o […]