Prefeito de Turilândia é denunciado pelo MP/MA por desvio de R$ 56 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentou denúncia criminal contra dez pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município de Turilândia/MA. O órgão protocolou a acusação na última segunda-feira, 19. Entre os denunciados está o prefeito Paulo Curió, apontado como líder do esquema. […]

EUA suspendem vistos de imigração para brasileiros; veja o que muda

O governo dos Estados Unidos passou a congelar a emissão de vistos de imigração para brasileiros a partir desta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026. A decisão, anunciada pelo Departamento de Estado, também atinge cidadãos de outros 74 países e não tem prazo definido para acabar. Apesar disso, a medida não afeta vistos de turismo, […]

Will Financeira: BC decreta liquidação extrajudicial

BC decide pela liquidação da Will Financeira O Banco Central do Brasil determinou, nesta quarta-feira (21), a liquidação extrajudicial da Will Financeira, instituição que integra o grupo Master. A medida ocorreu após o regulador constatar o comprometimento da situação econômico-financeira da empresa, além de insolvência e vínculo direto de controle com o conglomerado Master. Segundo […]

Consulta de mandados de prisão por região: guia completo para empresas e advogados

No cenário jurídico e corporativo brasileiro, a verificação de antecedentes é fundamental. Portanto, a consulta de mandados de prisão por região tornou-se uma etapa crítica para a mitigação de riscos. Seja para processos de onboarding de altos executivos ou para auditorias de compliance, entender a situação criminal de um indivíduo exige precisão. Contudo, a fragmentação […]

Grok: MP e governo pede que X barre conteúdos sexualizados

O governo federal e o Ministério Público intensificaram a pressão para que o X adote medidas imediatas contra conteúdos sexualizados gerados pela ferramenta de inteligência artificial Grok. A iniciativa busca proteger dados pessoais e garantir direitos fundamentais, sobretudo de mulheres, crianças e adolescentes. A recomendação foi feita de forma conjunta pela ANPD (Agência Nacional de […]

Retirada de família de voo da Air France viola lei, diz advogada

Retirada de família gera controvérsia em voo internacional Uma família brasileira foi retirada do voo AF562 da Air France, que partiria de Paris com destino a Salvador. O episódio ocorreu após um conflito relacionado a um assento da Classe Executiva comprado pelo grupo. Como resultado, o caso gerou debates sobre direitos do consumidor no transporte […]

Precatórios do INSS: Riscos e oportunidades

O cenário dos precatórios do INSS em 2026 exige atenção redobrada de advogados e investidores. Com o orçamento federal liberando bilhões para o pagamento de dívidas judiciais, o mercado de ativos se aquece. No entanto, o sucesso nesse setor depende de agilidade e dados precisos. Neste artigo, exploramos as melhores oportunidades para este ano. Além […]

Golpes no Judiciário crescem; veja como se proteger

Golpes no Judiciário se multiplicam no Brasil Golpistas têm explorado, cada vez mais, a credibilidade do Judiciário para aplicar fraudes financeiras. Em geral, eles se passam por juízes, desembargadores ou advogados e abordam vítimas principalmente pelo WhatsApp. Diante desse cenário, tribunais de vários Estados passaram a emitir alertas públicos. Afinal, o número de ocorrências cresce […]

Casa de apostas terá de devolver R$ 217 mil por falha no jogo responsável

Justiça reconhece violação ao dever de jogo responsável A Justiça de Santa Catarina determinou que uma casa de apostas devolva cerca de R$ 217 mil a uma consumidora. Além disso, fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais. A decisão reconheceu falha na prestação do serviço e violação às normas de jogo responsável. O […]

Juíza manda plano manter Hospital Albert Einstein credenciado

Justiça impede descredenciamento do Hospital Albert Einstein A Justiça de São Paulo concedeu tutela de urgência e determinou que uma operadora de plano de saúde mantenha o Hospital Israelita Albert Einstein em sua rede credenciada. Dessa forma, a decisão preserva o atendimento aos beneficiários nos mesmos moldes vigentes antes do aviso de descredenciamento, previsto para […]