Artigo em destaque
Artigo em destaque
Categorias
Artigos Recentes
STJ: exclusão de sócio em execução fiscal dá direito a honorários
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou o direito de um sócio, excluído de execução fiscal, a receber
Câmara aprova fim dos testes cosméticos em animais
Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados deu um passo importante na defesa dos direitos dos animais. Os parlamentares aprovaram
INPI estabelece diretrizes para caducidade de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 9 de julho de 2025, um novo manual com diretrizes sobre
Contribuição sindical: Cancelamento poderá ser feito online
O Projeto de Lei 1.663/23, aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2025, traz mudanças significativas para a Consolidação
Como filtros avançados da API Judit.io potencializam análises estratégicas em grandes volumes de processos
No universo jurídico atual, a gestão eficiente de grandes volumes processuais é um desafio constante. Portanto, ferramentas como os filtros
Verificação de dados cadastrais: como automatizar com a Judit
A verificação de dados cadastrais de clientes é um processo crítico para instituições financeiras, fintechs e escritórios jurídicos. Desde o
Vazamento de dados, juíza valida justa causa
Uma decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária. Ela compartilhou,
Depósitos judiciais: IPCA substitui Selic na correção
O governo federal sancionou a Lei 14.905/2024, que altera a forma de correção dos depósitos judiciais da União. A partir
Câmara aprova punição mais rígida a quem violar medida protetiva
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à violência doméstica. Nesta segunda-feira (8), os parlamentares aprovaram um
Receita Federal torna transação tributária mais rigorosa
A Receita Federal publicou novas regras que deixam a transação tributária mais exigente. A medida está na Portaria RFB nº
Compliance para startups: evite riscos desde o começo
Ao iniciar uma startup, muitos fundadores priorizam produto, vendas e captação de investimento. No entanto, compliance para startups é um
Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no Brasil.