Artigo em destaque
Artigo em destaque
Categorias
Artigos Recentes

Juiz suspende passaporte de devedores em processo trabalhista
Um juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) decidiu bloquear os passaportes de dois devedores

STJ: vazamento bancário gera dano moral presumido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco deve indenizar o cliente quando criminosos acessam dados sigilosos e

Planos econômicos: STF valida e prorroga adesão a acordos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, prorrogar por mais dois anos o prazo de adesão aos acordos

Consulta de processos judiciais: base do compliance corporativo
No universo empresarial atual, onde normas e regulações são cada vez mais rigorosas, a consulta de processos judiciais deixou de

AGU quer que STF inclua IA e fraudes em tese do Marco Civil
A AGU (Advocacia-Geral da União) quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) vá além no julgamento sobre o Marco Civil

Banco terá que devolver cobrança indevida em empréstimo
A Justiça de São Paulo decidiu que um banco deve restituir um cliente por cobrança indevida em contrato de empréstimo.

Justiça condena Caixa por venda de imóveis com irregularidades
A 6ª turma do TRF da 1ª região condenou a Caixa Econômica Federal por vender imóveis com pendências judiciais e

Monitoramento processual: evite riscos e economize
O monitoramento processual é uma ferramenta essencial para empresas que querem evitar riscos jurídicos e financeiros. Ao acompanhar em tempo

Supermercado deve indenizar por revista vexatória, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que supermercados que revistam clientes de forma vexatória devem pagar indenização por dano

CJF aprova ações para conter processos em massa do FGTS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu agir para conter o avanço das ações judiciais em massa que contestam a

Bitcoin: Empresa é responsabilizada por falha em transação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa que atua com Bitcoin deve responder por falha de segurança

Mandado de prisão: como identificar e agir com segurança jurídica
Detectar um mandado de prisão ativo relacionado a um cliente, parceiro ou colaborador exige atenção imediata e atuação embasada em