Artigo em destaque
Artigo em destaque
Categorias
Artigos Recentes

Justa causa exige mais que conduta inadequada, diz TST
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou um ponto central nas relações trabalhistas: a empresa só pode aplicar justa causa quando

Conselhos profissionais devem pagar custas em execuções fiscais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os conselhos profissionais não estão isentos do pagamento de custas em processos

Cães de suporte: Instituto pede regras para transporte
O Instituto Baresi, que representa pessoas com deficiência e doenças raras, intensificou a pressão sobre a ANTT. A entidade quer

TJ/SC rejeita vídeo com IA como prova em concurso
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) rejeitou o pedido de uma candidata ao concurso da Polícia Militar. Ela

TRT-2: Foto com testemunha não comprova amizade
Uma simples foto entre o reclamante e sua testemunha não serve como prova de amizade. Foi o que decidiu a

Gestão de dados cadastrais: tendências tecnológicas para 2025
A gestão de dados cadastrais está passando por uma revolução. Em 2025, tecnologias como APIs, inteligência artificial e automação de

STF proíbe honorários por equidade fora de ações contra Fazenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma nova regra sobre honorários advocatícios. A Corte decidiu que a fixação por equidade

PIS/Cofins incidem sobre receita bruta, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, que PIS/Cofins devem compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária

INSS deve devolver valores pagos acima do teto
A Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve devolver ao contribuinte os valores pagos acima do

Captação de clientes via inteligência jurídica: saiba como
A captação de clientes via inteligência jurídica é uma estratégia cada vez mais utilizada por escritórios e departamentos jurídicos que

Multas de trânsito vão financiar CNH para pessoas de baixa renda
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (29). Os parlamentares aprovaram o uso de recursos das multas

Senado aprova incentivo ao empreendedorismo de PcDs
O Senado aprovou o Projeto de Lei 4417/21, que incentiva o empreendedorismo de pessoas com deficiência. O texto segue para