Apple condenada nos EUA por violar patente de smartwatch

O júri Federal da Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por usar, sem autorização, tecnologia patenteada de medição de oxigênio no sangue em modelos do Apple Watch. A decisão marca mais um avanço na longa disputa entre as empresas, que se enfrentam há anos por recursos biométricos presentes nos relógios inteligentes da Apple.

Disputa entre Apple e Masimo se intensifica

A Masimo afirma que a Apple contratou ex-funcionários da empresa e incorporou, de forma indevida, técnicas de oximetria de pulso em seus smartwatches. Além disso, segundo a companhia, funções como o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca repetem tecnologias protegidas por suas patentes.

Por isso, a batalha jurídica ganhou força e passou a envolver vários processos paralelos, o que tornou o embate ainda mais complexo ao longo do tempo.

Histórico de sanções e proibições

Em 2023, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) determinou a suspensão das importações dos modelos Apple Watch Series 9 e Ultra 2. O órgão entendeu que os dispositivos traziam recursos que infringiam patentes da Masimo.

Para contornar o bloqueio, a Apple removeu temporariamente o sensor de oxigênio no sangue de alguns modelos e apresentou uma nova versão da tecnologia. Depois disso, a Alfândega norte-americana liberou o retorno dos aparelhos ao mercado ao confirmar as alterações realizadas.

Ainda assim, o impasse continuou. A ITC abriu um novo procedimento para avaliar se a versão modificada também viola direitos de propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, a Masimo contestou a decisão da alfândega e acionou a Justiça, enquanto a Apple tentava reverter a restrição no Tribunal Federal de Recursos.

Processo por segredo comercial

Em outro desdobramento, um juiz da Califórnia anulou, no ano anterior, um julgamento envolvendo acusações de segredo comercial feitas pela Masimo. Na ocasião, o júri não conseguiu chegar a um veredicto unânime, o que levou ao encerramento do caso.

Fonte: Migalhas