O júri Federal da Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por usar, sem autorização, tecnologia patenteada de medição de oxigênio no sangue em modelos do Apple Watch. A decisão marca mais um avanço na longa disputa entre as empresas, que se enfrentam há anos por recursos biométricos presentes nos relógios inteligentes da Apple.
A Masimo afirma que a Apple contratou ex-funcionários da empresa e incorporou, de forma indevida, técnicas de oximetria de pulso em seus smartwatches. Além disso, segundo a companhia, funções como o modo de treino e os alertas de frequência cardíaca repetem tecnologias protegidas por suas patentes.
Por isso, a batalha jurídica ganhou força e passou a envolver vários processos paralelos, o que tornou o embate ainda mais complexo ao longo do tempo.
Em 2023, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) determinou a suspensão das importações dos modelos Apple Watch Series 9 e Ultra 2. O órgão entendeu que os dispositivos traziam recursos que infringiam patentes da Masimo.
Para contornar o bloqueio, a Apple removeu temporariamente o sensor de oxigênio no sangue de alguns modelos e apresentou uma nova versão da tecnologia. Depois disso, a Alfândega norte-americana liberou o retorno dos aparelhos ao mercado ao confirmar as alterações realizadas.
Ainda assim, o impasse continuou. A ITC abriu um novo procedimento para avaliar se a versão modificada também viola direitos de propriedade intelectual. Ao mesmo tempo, a Masimo contestou a decisão da alfândega e acionou a Justiça, enquanto a Apple tentava reverter a restrição no Tribunal Federal de Recursos.
Em outro desdobramento, um juiz da Califórnia anulou, no ano anterior, um julgamento envolvendo acusações de segredo comercial feitas pela Masimo. Na ocasião, o júri não conseguiu chegar a um veredicto unânime, o que levou ao encerramento do caso.
Fonte: Migalhas
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