A OAB de São Paulo ampliou sua atuação contra o racismo ao lançar um serviço gratuito de orientação jurídica para vítimas. A Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil coordena a iniciativa e mobiliza advogados voluntários em diversas regiões do estado.
O projeto garante apoio legal a quem sofre discriminação racial, assegurando acesso à Justiça. A proposta também combate o racismo estrutural, institucional e interpessoal de forma prática e direta.
Segundo Silvana Aparecida da Silva, presidente da Comissão, a ação fortalece o direito das vítimas e estimula a conscientização social. Ela reforça que a advocacia precisa agir com responsabilidade na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Com essa medida, a OAB-SP reafirma seu compromisso com os direitos humanos e consolida o papel da advocacia como agente de transformação social.
Fonte: Migalhas
Aumento de ações penais em disputas societárias desafia limites do direito civil e impacta reputação…
Suspensão da negativação e indenização confirmadas por falta de comprovação do consentimento com biometria facial…
Saiba como identificar e aproveitar os incentivos fiscais da Lei do Bem para investimentos em…
Entenda prazos legais e prescrição para indenização por produto com defeito no Código de Defesa…
Saiba como habilitar, calcular descontos, avaliar antecipação e garantir o melhor recebimento do precatório herdado.
Saiba como identificar, habilitar herdeiros, calcular valor líquido e avaliar venda ou espera do precatório…