Planejamento sucessório cresce com mudanças tributárias

O planejamento sucessório deixou de ser um tema apenas jurídico e passou a ocupar o radar de investidores e famílias brasileiras. Cada vez mais, ele se mostra essencial para proteger patrimônios e garantir a continuidade das empresas familiares.

Com a reforma tributária em debate e a progressividade do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que em alguns estados já chega a 8%, aumentou a procura por soluções capazes de diminuir impostos, simplificar processos e evitar disputas familiares. Além disso, cresce a consciência de que antecipar decisões pode reduzir desgastes e preservar a harmonia entre herdeiros.

Antecipação garante mais segurança

Especialistas defendem que agir antes do problema aparecer faz toda a diferença.
Para Patrícia Mello Cabral, 2ª Tabeliã de Notas de Santo André e diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o futuro deve ser planejado com antecedência:

Segundo ela, quando a família define um plano sucessório estruturado:

• Resolve conflitos antes que eles aconteçam, pois estabelece regras claras para a partilha;
• Reduz tributos ao usar instrumentos como doações em vida e testamentos;
• Protege o patrimônio de riscos como dívidas e processos judiciais;
• Mantém a operação de empresas familiares, já que a gestão passa para os sucessores de forma organizada.

Assim, o planejamento não apenas preserva o patrimônio, mas também garante tranquilidade emocional e eficiência financeira.

Novas tendências no planejamento sucessório

Nos últimos anos, uma prática ganhou destaque: a doação com reserva de usufruto. Esse instrumento permite que o titular transfira o bem ainda em vida, mas continue usufruindo da renda e do uso até o falecimento.

Nesse sentido, Patrícia destaca que a atual conjuntura tributária funciona como um incentivo:

“Cada vez mais pessoas antecipam decisões para aproveitar a legislação em vigor e, dessa forma, minimizar riscos de aumento de impostos no futuro.”

Portanto, o tema deixou de ser apenas uma questão legal. Hoje, tornou-se uma estratégia de gestão patrimonial e empresarial.

Congresso debaterá estratégias e tendências

Entre os dias 27 e 29 de agosto, o XXIV Congresso Paulista de Direito Notarial reunirá especialistas no Hotel W, em São Paulo. O encontro trará discussões sobre novas práticas, soluções e tendências para o futuro do planejamento sucessório.

Assim, profissionais e famílias terão a oportunidade de conhecer ferramentas mais modernas para lidar com os desafios da sucessão patrimonial no Brasil.

Fonte: Migalhas