O Senado aprovou o Projeto de Lei 4417/21, que incentiva o empreendedorismo de pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.
O autor do projeto é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). A proposta cria uma política nacional para apoiar PcDs que queiram empreender.
O PL prevê ações como capacitação profissional, acesso facilitado ao crédito, suporte técnico e estímulo à criação de negócios. Também reforça a importância de parcerias com o setor público e privado. O objetivo é garantir acessibilidade e igualdade de condições.
A relatora no Senado foi a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Ela destacou que o projeto dá mais autonomia financeira e inclusão real às pessoas com deficiência.
A medida fortalece a economia inclusiva e amplia oportunidades para um público ainda pouco representado no empreendedorismo.
Fonte: Migalhas