UE aprova acordo com Mercosul e avança zona de livre comércio

UE destrava acordo histórico com o Mercosul

A União Europeia alcançou, nesta sexta-feira (9), a maioria qualificada necessária para aprovar o acordo comercial com o Mercosul. Assim, o bloco europeu destravou um dos tratados mais longos e complexos de sua história, negociado há mais de duas décadas.

A informação circulou inicialmente na imprensa europeia e, logo depois, ganhou destaque na mídia brasileira. Com isso, o aval político permite que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine formalmente o tratado na próxima segunda-feira (12), em Assunção, no Paraguai, atual presidente do Mercosul.

Apoio político garante avanço do tratado

Embora a formalização escrita dos votos ainda ocorra em Bruxelas até o fim do dia, diplomatas confirmaram que o apoio necessário já foi consolidado. A decisão surgiu durante reunião dos embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia.

Para a aprovação, o bloco exigia o apoio de pelo menos 55% dos países, desde que representassem, no mínimo, 65% da população europeia. Esse equilíbrio só foi possível após a Itália retirar sua objeção ao texto.

Concessões agrícolas destravam votação

A mudança de posição italiana ocorreu depois de concessões feitas pela Comissão Europeia para reduzir impactos sobre agricultores. Entre as medidas, destaca-se o adiantamento de até € 45 bilhões em subsídios agrícolas previstos no próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), que soma € 293,7 bilhões.

Apesar disso, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda votaram contra o acordo. Já a Bélgica optou pela abstenção. A França, inclusive, lidera a resistência, impulsionada por pressões do setor agrícola, que teme concorrência com produtos do Mercosul.

Nos últimos dias, produtores rurais protestaram em Paris e Bruxelas. Além disso, o presidente francês, Emmanuel Macron, reforçou que a assinatura não encerra o debate político sobre o tratado.

Impactos diretos para Brasil e Mercosul

Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo representa uma ampliação expressiva do acesso ao mercado europeu, que reúne cerca de 451 milhões de consumidores. Além do agronegócio, setores industriais e cadeias de maior valor agregado também devem se beneficiar.

De forma geral, o tratado prevê a redução gradual ou eliminação de tarifas, além da harmonização de regras sobre comércio de bens agrícolas e industriais, investimentos, compras governamentais e exigências regulatórias.

Próximos passos do acordo UE-Mercosul

Apesar da assinatura iminente, o acordo não entra em vigor imediatamente. No lado europeu, o Parlamento Europeu ainda precisa aprová-lo, o que deve ocorrer nas próximas semanas e exige maioria simples.

Entretanto, o cenário político segue sensível. Cerca de 150 eurodeputados já indicaram a possibilidade de recorrer à Justiça para tentar impedir a aplicação do tratado.

Já no Mercosul, o texto precisará passar pelos Congressos nacionais. No Brasil, isso significa a análise e aprovação pelo Congresso Nacional, etapa essencial para a ratificação definitiva.

Fonte: Migalhas