Em tempos em que fraudes digitais, riscos jurídicos e erros de cadastro podem custar milhões, as empresas buscam soluções cada vez mais rápidas e confiáveis
O juiz Federal Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu que o ISS não pode integrar a base
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Litis Simulatio, com o objetivo de desarticular uma quadrilha envolvida no golpe do
A gestão jurídica 4.0 está redefinindo a forma como os departamentos jurídicos atuam. Com o avanço da tecnologia jurídica, tarefas manuais se tornam automáticas, dados
Com a aproximação da reforma tributária e o possível aumento dos impostos sobre imóveis, muitas famílias em São Paulo começaram a se organizar para planejar
A Justiça de Minas Gerais determinou a abertura de um processo de mediação privada para resolver os conflitos sobre estornos de pagamentos com cartão de
A Justiça Federal determinou que o Estado do Pará e o município de Santarém revisem, de forma imediata, todos os procedimentos de licenciamento de empreendimentos
A 35ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu dispensar uma advogada do pagamento das parcelas restantes das custas iniciais em uma execução de honorários.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST confirmou a validade de uma cláusula coletiva que obriga os empregadores a indenizar os porteiros dispensados
O Carrefour deverá pagar R$ 50 mil em indenização a uma ex-funcionária de Guarujá/SP. A 2ª Vara do Trabalho reconheceu que a empresa ofereceu refeições
