Precatórios são créditos judiciais que movimentam bilhões de reais todos os anos no Brasil. Ainda assim, apesar da relevância financeira,…
Justiça mantém natureza de plano coletivo empresarial A 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo confirmou que um…
A due diligence jurídica é uma etapa estratégica para empresas, bancos e fintechs que precisam tomar decisões seguras envolvendo crédito,…
A Superintendência-Geral do Cade instaurou um inquérito administrativo para investigar possíveis infrações à ordem econômica envolvendo o WhatsApp e a…
TJ/MA mantém prefeito preso apesar de parecer pela soltura A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)…
STJ reforça proteção ao bem de família A 3ª turma do STJ consolidou entendimento relevante sobre a proteção do bem…
A consulta de processos por CPF é segura quando realizada de forma correta, em bases públicas e com finalidade legítima.…
BC autoriza inspeção do TCU na liquidação do Banco Master O Banco Central autorizou o Tribunal de Contas da União…
Justiça reconhece fraude contábil em empresa varejista A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul identificou uma fraude contábil…
O planejamento de 2026 precisa entrar imediatamente na agenda dos gestores jurídicos. Isso porque, diferentemente de 2025, que foi um…