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STF discute sigilo e segurança de ministros em sessão

Na última segunda-feira, 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão administrativa marcada por discussões relevantes para…

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Automação jurídica: reduza perdas em cobranças judiciais

A automação jurídica tem revolucionado a forma como bancos e empresas gerenciam cobranças judiciais. Desde a entrada de um lead…

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Hurb: Justiça penhora site por dívida de pacote de viagem

A empresa Hurb, anteriormente conhecida como Hotel Urbano, enfrenta mais uma crise. Agora, por ordem da Justiça, teve seu site…

11 meses ago

OAB-RJ propõe reduzir fila do INSS e ações judiciais

Com o objetivo de agilizar a concessão de benefícios e reduzir o número de ações judiciais, a OAB do Rio…

11 meses ago

Meta é condenada a indenizar usuários por vazamento de dados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, a indenizar diretamente os usuários…

11 meses ago

Confissão informal pode reduzir pena, diz STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que reforça a coerência no processo penal. Quando…

11 meses ago

Compliance em Fintechs: APIs jurídicas aceleram resultados

O termo compliance significa seguir normas regulatórias, leis e diretrizes internas. Para fintechs e bancos digitais, o compliance não apenas…

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STF restabelece garantias da advocacia suspensas por erro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, corrigir um erro legislativo que havia retirado garantias fundamentais da advocacia.…

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Justiça suspende contrato com juros acima da média do Bacen

O juiz da 6ª Vara Cível de São Paulo anulou um contrato bancário que aplicava juros muito acima da média…

11 meses ago

STJ: imóvel de espólio não pode ser penhorado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, mais uma vez, a força da proteção jurídica sobre o bem de família.…

11 meses ago