Blog

Maus-tratos a animais geram justa causa na demissão

A Justiça do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de um trabalhador flagrado cometendo maus-tratos contra animais durante o…

1 ano ago

Piauí limita deságio e restringe direitos de precatórios

O Governo do Piauí, liderado por Rafael Fonteles, alterou as regras de negociação de precatórios por meio de um decreto…

1 ano ago

CJF altera regras sobre precatórios e RPVs

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a Resolução nº 945/2025, que altera a Resolução nº 822/2023. Com isso, o…

1 ano ago

Captura de Processos em Tempo Real, do Tribunal ao seu Sistema

A captura de processos em tempo real é uma solução essencial para empresas que dependem de informações jurídicas atualizadas com…

1 ano ago

OAB-RJ oferece telemedicina gratuita a advogados

A OAB do Rio de Janeiro acaba de lançar um importante serviço de telemedicina gratuita. A iniciativa está disponível para…

1 ano ago

STJ proíbe regras distintas por sexo em fundos de pensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fundos de pensão não podem aplicar regras diferentes para homens e mulheres.…

1 ano ago

Advogado está isento de custas em execução de honorários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para a advocacia. O tribunal confirmou que o advogado não…

1 ano ago

Consulta de mandados de prisão: evite riscos jurídicos

Ignorar a consulta de mandados de prisão pode colocar sua empresa em sérios riscos jurídicos. Identificar vínculos com clientes, fornecedores…

1 ano ago

STJ autoriza divisão de lucros com base em dias trabalhados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para a gestão de sociedades limitadas no Brasil. A 4ª…

1 ano ago

AGU e INSS anunciam ações contra fraudes em benefícios

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, nesta semana, um conjunto de ações…

1 ano ago