A Justiça de Santa Terezinha de Goiás suspendeu, por três anos, a cobrança de uma Cédula de Produtor Rural (CPR)…
O TJ/RS condenou a Google Brasil a restituir R$ 29.265 a uma vítima de phishing. Segundo o Tribunal, a plataforma…
Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como “Sandrão”, entrou com uma ação contra a Amazon por causa da série Tremembé. Segundo…
A nomeação de 120 servidores para o INPI marcou um passo relevante na modernização do Instituto e, além disso, tende…
A 3ª vara Cível de Osasco/SP decidiu que o Mercado Livre deve devolver, de forma imediata, todos os produtos retidos…
A AGU notificou extrajudicialmente a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, e pediu a retirada de postagens antivacina feitas…
A 1ª turma do STJ definiu que o taxista pode adquirir seu primeiro carro com isenção de IPI mesmo antes…
A proposta para regular trabalho por aplicativo quer ampliar proteção social, assegurar segurança jurídica e, ao mesmo tempo, manter espaço…
O júri Federal da Califórnia determinou que a Apple deve pagar US$ 634 milhões à Masimo por usar, sem autorização,…
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP decidiu que a Ambev não deve indenizar a Kaiser por suposto…