Com o objetivo de agilizar a concessão de benefícios e reduzir o número de ações judiciais, a OAB do Rio…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, a indenizar diretamente os usuários…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que reforça a coerência no processo penal. Quando…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, corrigir um erro legislativo que havia retirado garantias fundamentais da advocacia.…
O juiz da 6ª Vara Cível de São Paulo anulou um contrato bancário que aplicava juros muito acima da média…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, mais uma vez, a força da proteção jurídica sobre o bem de família.…
Intimação pessoal continua sendo requisito essencial nas execuções fiscais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Justiça não…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou um entendimento importante sobre o papel das instituições financeiras. De acordo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o banco pode penhorar um imóvel de família quando ele serve como…
Nos dias 10 e 11 de junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se uniu à Interpol para…