O juiz da 6ª Vara Cível de São Paulo anulou um contrato bancário que aplicava juros muito acima da média…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, mais uma vez, a força da proteção jurídica sobre o bem de família.…
Intimação pessoal continua sendo requisito essencial nas execuções fiscais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Justiça não…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou um entendimento importante sobre o papel das instituições financeiras. De acordo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o banco pode penhorar um imóvel de família quando ele serve como…
Nos dias 10 e 11 de junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se uniu à Interpol para…
O Ministério Público denunciou um empresário por apropriação indevida de valores descontados diretamente dos salários de funcionários referentes a empréstimos…
Um paciente entrou com ação judicial no Tribunal de Justiça de Alagoas. Ele pediu o bloqueio de verbas públicas para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que autoriza cartórios de registro de títulos e documentos a realizarem…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento claro: o leilão eletrônico deve ter prioridade sobre o leilão físico em…