A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o governo federal irá reembolsar, até dezembro de 2025, todos os beneficiários do…
Inicialmente, muitos pais alegam que os vídeos são apenas uma brincadeira. No entanto, quando os conteúdos se tornam frequentes e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um novo entendimento sobre ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS).…
Na última terça-feira (17), o Congresso Nacional deu um passo decisivo ao aprovar um projeto de lei que endurece a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma aposentada não pode continuar no plano de saúde da empresa onde…
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reforçou a responsabilidade dos bancos diante do aumento de…
Na última segunda-feira, 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão administrativa marcada por discussões relevantes para…
A empresa Hurb, anteriormente conhecida como Hotel Urbano, enfrenta mais uma crise. Agora, por ordem da Justiça, teve seu site…
Com o objetivo de agilizar a concessão de benefícios e reduzir o número de ações judiciais, a OAB do Rio…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, a indenizar diretamente os usuários…