O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da XP Investimentos. A corretora foi responsabilizada por não alertar um…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma nova medida para apoiar a transição do sistema tributário brasileiro. Trata-se da criação…
Faleceu, aos 95 anos, Maria Nice Miranda, conhecida como a primeira defensora pública do Brasil. Sua trajetória de vida e…
A inteligência artificial (IA) generativa está promovendo uma verdadeira transformação na advocacia. Ferramentas baseadas em IA são capazes de automatizar…
A Justiça de São Paulo condenou Azul Linhas Aéreas e Decolar a indenizar uma família por falha no reagendamento de…
TST Condena Banco do Brasil por Descumprimento do Intervalo Intrajornada O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do…
A Justiça determinou que a Unimed restitua aos consumidores os valores cobrados a mais em função de reajustes considerados abusivos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a possibilidade de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de devedores inadimplentes como…
A Justiça reafirmou que passageiros têm direito à indenização caso seus voos sejam cancelados pelas companhias aéreas sem o devido…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nos casos em que os honorários advocatícios forem fixados por equidade e…