
TST valida acordo entre Vale e vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quarta-feira (1/5), o acordo entre a Vale e os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG).
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou, nesta quarta-feira (1/5), o acordo entre a Vale e os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho (MG).
A Receita Federal anunciou mudanças importantes na apuração do PIS e Cofins. A novidade veio com a publicação da Instrução Normativa nº 2.264/2025, que altera
A OAB-SP emitiu um alerta importante para a advocacia previdenciária. Advogados que atuam em causas contra o INSS devem assinar, com urgência, os novos termos
A Polícia Federal apura uma grande fraude no INSS que pode ter causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. No centro das
OAB cria campanha nacional com plataforma para verificar advogados Com o aumento dos golpes envolvendo falsos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu
STJ confirma multa milionária à Vale por impedir fiscalização em Brumadinho A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a multa
Atualmente, os tribunais adotam posições diferentes. Enquanto alguns consideram suficiente a notificação feita pelos próprios birôs de crédito, como SPC ou Serasa, outros entendem que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da XP Investimentos. A corretora foi responsabilizada por não alertar um cliente de forma adequada sobre
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma nova medida para apoiar a transição do sistema tributário brasileiro. Trata-se da criação de um canal oficial voltado
Faleceu, aos 95 anos, Maria Nice Miranda, conhecida como a primeira defensora pública do Brasil. Sua trajetória de vida e carreira foi marcada pela luta