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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do influenciador Mauro Morizono Filho, conhecido como “Japa”. Portanto, ele

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial sobre a compra e venda de imóveis rurais. Recentemente, a corte reafirmou

A 99 terá de indenizar um passageiro que, durante a madrugada, ficou abandonado no meio do trajeto. O juiz substituto Alessandro Marchio Bezerra Gerais, do

A British Airways terá de pagar R$ 37 mil a uma família brasileira que enfrentou um atraso de mais de 40 horas em sua viagem

A OAB/SP ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para responsabilizar a Meta (WhatsApp), a Anatel e as operadoras Vivo, Claro e TIM.

A Receita Federal publicou a instrução normativa 2.296/25, que trouxe mudanças importantes para bancos e outras instituições financeiras. Com a nova regra, o órgão ajusta

A 2ª câmara Cível do TJ/RO decidiu que a Claro deve pagar R$ 10 mil a uma consumidora após a habilitação indevida de uma linha

A Latam terá de indenizar uma passageira em R$ 12 mil depois de um atraso de quase 20 horas no trajeto entre Sinop/MT e Porto

A Receita Federal divulgou a nota técnica 2025.002-RTC, versão 1.33, e anunciou uma ampla atualização na estrutura da NF-e e da NFC-e. A medida permite