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Leilão eletrônico deve prevalecer sobre o físico, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento claro: o leilão eletrônico deve ter prioridade sobre o leilão físico em execuções fiscais. A decisão veio
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Empresas que acompanham múltiplos processos judiciais enfrentam um desafio comum: como receber notificações imediatas sobre movimentações relevantes? Nesse cenário, os webhooks jurídicos tornam-se essenciais. Eles
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que estabelece regras para a modernização, padronização e digitalização dos serviços de registro de imóveis em
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a um debate importante. A Corte quer saber se o atraso no pagamento de salários, por si
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou um ponto central nas relações trabalhistas: a empresa só pode aplicar justa causa quando o erro do empregado for
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os conselhos profissionais não estão isentos do pagamento de custas em processos de execução fiscal. Dessa forma,
O Instituto Baresi, que representa pessoas com deficiência e doenças raras, intensificou a pressão sobre a ANTT. A entidade quer que a agência crie regras
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) rejeitou o pedido de uma candidata ao concurso da Polícia Militar. Ela tentou anular sua reprovação no
Uma simples foto entre o reclamante e sua testemunha não serve como prova de amizade. Foi o que decidiu a 18ª Turma do Tribunal Regional
A gestão de dados cadastrais está passando por uma revolução. Em 2025, tecnologias como APIs, inteligência artificial e automação de compliance estão moldando um novo