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Fim da escala 6×1: CCJ aprova redução de jornada para 36h
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 148/15. A proposta visa extinguir a escala 6×1 e, consequentemente,
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Nesta quarta-feira (10), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde para a união entre as gigantes Petz e Cobasi. Contudo, essa aprovação
O volume de processos em janeiro cresce de forma consistente todos os anos. Além disso, esse movimento costuma surpreender empresas e escritórios que não se
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre Direito de Família. O tribunal manteve o reconhecimento de uma
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do influenciador Mauro Morizono Filho, conhecido como “Japa”. Portanto, ele
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial sobre a compra e venda de imóveis rurais. Recentemente, a corte reafirmou
A 99 terá de indenizar um passageiro que, durante a madrugada, ficou abandonado no meio do trajeto. O juiz substituto Alessandro Marchio Bezerra Gerais, do
A British Airways terá de pagar R$ 37 mil a uma família brasileira que enfrentou um atraso de mais de 40 horas em sua viagem
A OAB/SP ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para responsabilizar a Meta (WhatsApp), a Anatel e as operadoras Vivo, Claro e TIM.
A cobrança judicial ocorre quando um credor, inclusive bancos, leva uma dívida para o Judiciário após tentativas frustradas de acordo. Portanto, entender como saber se