Justiça suspende cobrança milionária de imposto rural A Justiça Federal suspendeu a cobrança de cerca de R$ 1,8 milhão em…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro apura uma denúncia de importunação sexual envolvendo o ex-participante do BBB 26, Pedro…
Delegada recém-empossada é presa em São Paulo A Polícia Civil prendeu, na manhã desta sexta-feira, 16, uma delegada recém-empossada em…
STF conclui e entrega Plataforma Nacional de Saúde ao CNJ O Supremo Tribunal Federal concluiu o desenvolvimento da Plataforma Nacional…
O Juizado Especial Cível de Goiânia condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e a empresa responsável pela hospedagem…
Banco Central decreta liquidação da Reag O Banco Central decretou, nesta quinta-feira (15), a liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de…
A morte do médico Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richthofen, reacendeu debates jurídicos sobre direito sucessório. O…
TJ/SP mantém bens no exterior fora do inventário brasileiro A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Justiça mantém natureza de plano coletivo empresarial A 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo confirmou que um…
A Superintendência-Geral do Cade instaurou um inquérito administrativo para investigar possíveis infrações à ordem econômica envolvendo o WhatsApp e a…