CAMARB e Sociedade Rural debatem arbitragem no agronegócio
A CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil promove nesta quinta-feira, 25/9, às 9h, um evento em parceria com a Sociedade Rural Brasileira. A reunião será realizada em formato híbrido, na sede do escritório Demarest, em São Paulo, e contará também com transmissão ao vivo pelo Zoom. O encontro, intitulado “Recuperação judicial […]
Mercado Livre: Juiz manda reativar conta de empresa
O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, determinou que o Mercado Livre restabeleça a conta e os anúncios de uma empresa bloqueada pela plataforma. A decisão fixou prazo de 72 horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Entenda […]
Mandados de prisão ativos: como antecipar riscos jurídicos
A API da Judit permite consultar mandados de prisão ativos de forma estruturada, rápida e automatizada. Em 2025, o Brasil registrou mais de 706 mil mandados de prisão em aberto, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, muitos deles não são de fácil acesso público, mesmo sendo fundamentais para empresas que atuam […]
Atlas Schindler: TST garante pensão vitalícia a técnico
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Elevadores Atlas Schindler S.A. deverá pagar pensão mensal vitalícia a um ex-técnico de manutenção que sofreu redução parcial e permanente da capacidade laboral em razão de doença ocupacional. O valor fixado corresponde a 50% do último salário recebido pelo trabalhador. Histórico do caso […]
Abandono de cães: Mulher é multada e fará serviço comunitário
A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP condenou uma mulher que deixou dois cães às margens de uma rodovia em Guaratinguetá/SP. O tribunal fixou pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e 20 dias-multa, mas substituiu a prisão por restrições de direitos. Câmeras registraram o ato Em setembro de 2021, a acusada […]