A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou as normas que regem o acordo de não persecução civil (ANPC) em casos de…
O monitoramento de processos judiciais é hoje uma prática indispensável para empresas e escritórios jurídicos que desejam atuar com rapidez…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas extintas podem compensar 100% dos prejuízos fiscais acumulados no cálculo do…
Após apresentar uma petição com jurisprudências fictícias geradas por inteligência artificial, uma advogada recebeu uma multa de R$ 2 mil.…
Uma nova legislação já está em vigor e promete aumentar significativamente as penas para crimes de furto e roubo de…
Fraudes financeiras são uma crescente ameaça para fintechs e startups de crédito no Brasil. Com o avanço das transações digitais,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta terça-feira, 29 de julho, a Portaria Normativa nº 188. A iniciativa tem como…
Nos últimos dias, a OAB-RJ passou a lidar com ameaças cada vez mais sérias. Diante disso, a entidade resolveu agir…
O monitoramento processual com a Plataforma Judit oferece ao seu escritório uma solução automatizada, eficiente e segura para acompanhar processos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma mulher a retirar o sobrenome do pai, alegando abandono afetivo.…