O Projeto de Lei 4.778/2020 está em tramitação no Congresso Nacional desde 2020. Ele pretende alterar pontos centrais das regras…
O empresário Sidney Oliveira, fundador e dono da rede de farmácias Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira, 12 de…
Quinze pessoas, incluindo advogados, servidores e particulares, receberam condenações por participarem de um esquema de fraudes judiciais que liberou ilegalmente…
Na terça-feira (12), a Justiça da Paraíba atendeu a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e suspendeu todos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (12), que o Itaú BBA deve entregar documentos…
Apesar das metas estabelecidas para 2025, a maioria dos Tribunais de Justiça ainda caminha lentamente no julgamento de processos antigos.…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o envio de ofícios à Uber e ao iFood. O…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu proibir o restaurante Coco Bambu de usar o slogan “O melhor…
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou as normas que regem o acordo de não persecução civil (ANPC) em casos de…
O monitoramento de processos judiciais é hoje uma prática indispensável para empresas e escritórios jurídicos que desejam atuar com rapidez…