Pai socioafetivo é reconhecido sem exclusão do biológico

A Justiça de São Paulo reconheceu um pai socioafetivo sem apagar o vínculo com o pai biológico. A decisão oficializou a dupla paternidade no registro civil de uma jovem de 20 anos.

Desde os dois anos, ela convive com o padrasto, que sempre agiu como figura paterna. Por isso, entrou na Justiça pedindo o reconhecimento do vínculo afetivo. O juiz aceitou e mandou incluir o nome dele no registro, ao lado do pai biológico.

Segundo a sentença, a paternidade vai além da biologia. O juiz destacou a importância do afeto, da convivência e da responsabilidade na criação dos filhos.

A decisão segue uma tendência no Direito de Família brasileiro. O objetivo é adaptar a lei às novas formas de família e proteger laços construídos com amor e cuidado.

Fonte: Migalhas

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