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Confissão informal pode reduzir pena, diz STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que reforça a coerência no processo penal. Quando o juiz usa uma confissão
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O termo compliance significa seguir normas regulatórias, leis e diretrizes internas. Para fintechs e bancos digitais, o compliance não apenas é obrigatório, como também representa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, corrigir um erro legislativo que havia retirado garantias fundamentais da advocacia. A falha aconteceu durante a
O juiz da 6ª Vara Cível de São Paulo anulou um contrato bancário que aplicava juros muito acima da média registrada pelo Banco Central. A
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, mais uma vez, a força da proteção jurídica sobre o bem de família. Mesmo após o falecimento do
Intimação pessoal continua sendo requisito essencial nas execuções fiscais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Justiça não pode vender o bem de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou um entendimento importante sobre o papel das instituições financeiras. De acordo com a corte, o banco
A JUDIT nasceu com um objetivo claro: organizar e tornar acessíveis milhões de processos judiciais do Brasil em tempo real, entregando dados jurídicos estruturados para
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o banco pode penhorar um imóvel de família quando ele serve como garantia fiduciária em contratos de
Nos dias 10 e 11 de junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se uniu à Interpol para realizar um simpósio internacional em