A judicialização da saúde atingiu números recordes em 2024: foram 657.473 novos processos, segundo o painel do CNJ. Esse volume…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 69 novas teses vinculantes que agora deverão ser aplicadas de forma uniforme por…
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei 18.184/25, que proíbe o uso de correntes e cordas em cães e…
A Justiça de Imperatriz (MA) decidiu que a vítima de um sequestro receberá uma BMW 320i apreendida dos criminosos. O…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu oficialmente a marca “Fusca” como de alto renome no Brasil. A decisão…
A Meta 2 CNJ segue sendo, sem dúvida, um dos maiores desafios operacionais enfrentados pelos Tribunais de Justiça em 2025.…
A Justiça de São Paulo decidiu suspender a desocupação do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento por…
A 1ª turma Recursal do TJ/AC confirmou a condenação da Latam por impedir o embarque de um cão de apoio…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma emissora de TV de Recife por impor jornadas excessivas…
A consulta criminal é um passo essencial para garantir segurança jurídica em decisões estratégicas de empresas e instituições. Afinal, sem…