A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma instituição financeira continuará no polo passivo de uma…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) publicou, nesta quinta-feira (18), a Resolução 984/25, que regulamenta os julgamentos eletrônicos…
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a condenação de uma moradora de condomínio.…
A judicialização da saúde atingiu números recordes em 2024: foram 657.473 novos processos, segundo o painel do CNJ. Esse volume…
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O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei 18.184/25, que proíbe o uso de correntes e cordas em cães e…
A Justiça de Imperatriz (MA) decidiu que a vítima de um sequestro receberá uma BMW 320i apreendida dos criminosos. O…
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu oficialmente a marca “Fusca” como de alto renome no Brasil. A decisão…
A Meta 2 CNJ segue sendo, sem dúvida, um dos maiores desafios operacionais enfrentados pelos Tribunais de Justiça em 2025.…
A Justiça de São Paulo decidiu suspender a desocupação do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento por…