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TST mantém bloqueio de conta para quitar dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o bloqueio da conta bancária de uma empresa, com o objetivo de…

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Justiça nega reintegração de imóvel ocupado por irmã há 20 anos

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de uma mulher que queria reaver um imóvel cedido informalmente…

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Plano deve custear tratamento em hospital descredenciado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que um plano de saúde deve continuar pagando o tratamento de…

11 meses ago

Juros bancários elevados são legais, decide juíza

A Justiça negou o pedido de um consumidor que buscava a redução dos juros cobrados em um contrato bancário. Ao…

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IA jurídica: Top 5 plataformas, qual a mais completa?

A inteligência artificial vem transformando o setor jurídico de forma acelerada. Portanto, escolher a solução certa pode representar menos risco,…

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TJ-SP nega pensão alimentícia para pet após divórcio

Após o divórcio, uma mulher acionou a Justiça de São Paulo para pedir pensão alimentícia destinada ao cachorro do ex-casal.…

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Monitoramento de Processos Judiciais em escala: Omnijus + Judit

Ao intensificar o monitoramento de processos judiciais em larga escala, a Omnijus passou a enfrentar desafios técnicos cada vez mais…

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CNJ avalia criar sistema nacional para monitorar ações abusivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um diálogo com tribunais de todo o país para criar um sistema nacional…

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Custas judiciais: Isenção para crianças com comorbidades

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe isentar crianças com deficiência ou doenças graves do pagamento de…

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OAB-SP questiona constitucionalidade da PEC dos Precatórios

A OAB/SP divulgou nota técnica contrária ao relatório do deputado Federal Baleia Rossi sobre a PEC 66/23. Embora tenha sido…

11 meses ago