A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), uma proposta que amplia a licença-maternidade em casos de internação do recém-nascido.…
A Justiça Federal condenou uma fábrica de cosméticos a reembolsar o INSS pelos benefícios pagos a vítimas de um acidente…
Investir em precatórios pode ser uma excelente alternativa para diversificar a carteira e obter bons retornos. No entanto, saber o…
Localizar devedores com dados jurídicos atualizados é um passo decisivo para otimizar a recuperação de crédito. Nesse sentido, bancos, escritórios…
O Partido Verde (PV) apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a imunidade penal prevista no artigo…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a União pode expropriar imóveis utilizados no…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o IPCA como índice de correção dos depósitos judiciais pode abrir…
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça confirmou o direito de um sócio, excluído de execução fiscal, a receber…
Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados deu um passo importante na defesa dos direitos dos animais. Os parlamentares aprovaram…