Apesar das metas estabelecidas para 2025, a maioria dos Tribunais de Justiça ainda caminha lentamente no julgamento de processos antigos.…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o envio de ofícios à Uber e ao iFood. O…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu proibir o restaurante Coco Bambu de usar o slogan “O melhor…
A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou as normas que regem o acordo de não persecução civil (ANPC) em casos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas extintas podem compensar 100% dos prejuízos fiscais acumulados no cálculo do…
Após apresentar uma petição com jurisprudências fictícias geradas por inteligência artificial, uma advogada recebeu uma multa de R$ 2 mil.…
Uma nova legislação já está em vigor e promete aumentar significativamente as penas para crimes de furto e roubo de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, nesta terça-feira, 29 de julho, a Portaria Normativa nº 188. A iniciativa tem como…
Nos últimos dias, a OAB-RJ passou a lidar com ameaças cada vez mais sérias. Diante disso, a entidade resolveu agir…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma mulher a retirar o sobrenome do pai, alegando abandono afetivo.…