O Brasil avançou no enfrentamento ao trabalho forçado. Na última quarta-feira (24), o governo aprovou o Protocolo de 2014 da…
Apesar da suspensão nacional determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais regionais do trabalho (TRTs) seguem julgando casos relacionados à…
Hoje, quarta-feira (24), o Banco Central (BC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelaram um vazamento grave de dados…
A Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) protocolou um pedido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A entidade quer suspender…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu um marco relevante ao decidir que documentos obtidos fora dos meios…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o bloqueio da conta bancária de uma empresa, com o objetivo de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de uma mulher que queria reaver um imóvel cedido informalmente…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que um plano de saúde deve continuar pagando o tratamento de…
A Justiça negou o pedido de um consumidor que buscava a redução dos juros cobrados em um contrato bancário. Ao…
Após o divórcio, uma mulher acionou a Justiça de São Paulo para pedir pensão alimentícia destinada ao cachorro do ex-casal.…