Notícias

Empresa é condenada a indenizar trabalhador em R$ 40 mil por condições degradantes

A 1ª turma do TRT da 11ª região manteve a condenação de uma empresa de engenharia de telecomunicações ao pagamento…

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Juros de mora na partilha só contam após trânsito em julgado, define STJ

Entendimento do STJ sobre a partilha de bens A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento relevante…

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Caso Master: PF investiga aplicações da Rioprevidência no banco Master

Operação Barco de Papel apura possíveis irregularidades da Rioprevidência Nesta sexta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a Operação Barco de…

5 meses ago

Companheira de vítima de Brumadinho deve receber R$ 500 mil por dano moral

Tribunal confirma indenização e pensão mensal A 4ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região manteve a condenação…

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Paraíba é condenada após paciente ficar paraplégico em cirurgia

O Estado da Paraíba foi condenado a indenizar um paciente que ficou paraplégico após passar por uma cirurgia de correção…

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Reforma tributária altera prazos no processo administrativo fiscal

A LC 227/26, que integra a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, promoveu mudanças relevantes no processo administrativo fiscal…

5 meses ago

Roblox limita chat e exige idade alinhada com o ECA Digital

Roblox endurece regras de chat e segurança digital A plataforma de jogos Roblox anunciou mudanças relevantes em suas políticas de…

5 meses ago

Trump reacende debate sobre compra da Groenlândia: Direito permite?

Trump volta a defender compra da Groenlândia O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a afirmar que o país…

5 meses ago

Prefeito de Turilândia é denunciado pelo MP/MA por desvio de R$ 56 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MP/MA) apresentou denúncia criminal contra dez pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que teria…

5 meses ago

EUA suspendem vistos de imigração para brasileiros; veja o que muda

O governo dos Estados Unidos passou a congelar a emissão de vistos de imigração para brasileiros a partir desta quarta-feira,…

5 meses ago