Notícias

Pais garantem dedução integral no IR por educação de filho autista

Pais de criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiram na Justiça o direito de deduzir integralmente, no Imposto…

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Anvisa libera cultivo e amplia uso medicinal da cannabis no Brasil

A Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (28), uma nova resolução que autoriza, sob regras rigorosas, o cultivo de cannabis medicinal no…

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STJ atualiza custas judiciais a partir de fevereiro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a atualização dos valores das custas judiciais. A partir de 2 de fevereiro…

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BC Protege+: ferramenta do BC reforça combate a fraudes

BC lança plataforma para prevenir golpes financeiros O Banco Central colocou em operação o BC Protege+, um serviço gratuito voltado…

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OAB e entidades acionam STF contra lei de SC que proíbe cotas

ntidades questionam constitucionalidade da lei O PSOL, o PT, a OAB e diversas entidades estudantis e da sociedade civil acionaram…

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Mulher receberá R$ 1,4 mi por trabalho análogo à escravidão

Justiça reconhece trabalho análogo a escravidão por mais de quatro décadas A Justiça do Trabalho da Bahia reconheceu que uma…

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Explosão em Santos: TJ/SP mantém condenação de exportadora

TJ/SP confirma indenização após explosão grave O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da empresa Wenda Co…

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NR-1 exigirá controle de riscos à saúde mental nas empresas

NR-1 passa a exigir monitoramento da saúde mental nas empresas A partir de maio de 2026, empresas de todo o…

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Fictor: Justiça autoriza bloqueio de contas do Grupo

A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de contas do Grupo Fictor para proteger uma investidora idosa. Diante disso,…

5 meses ago

Serpro: STF manda Justiça do Trabalho rever pagamento de dívida

Decisão reforça entendimento do Supremo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a 12ª Vara do…

5 meses ago