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Construtora pode reter taxa de personalização em distrato
Atualmente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a construtora pode cobrar a taxa de personalização do imóvel quando o comprador
Atualmente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a construtora pode cobrar a taxa de personalização do imóvel quando o comprador
A OAB entrou com uma ação no STF contra a PEC que limita o pagamento de precatórios pelos municípios. Para a entidade, essa proposta traz
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) firmou entendimento relevante sobre sucessão patrimonial. Em julgamento recente, a 3ª câmara Civil do TJ/SC, reconheceu que
A juíza de Direito Maha Manasfi, da 3ª vara da Família de Rio Branco/AC, proibiu um casal de continuar postando imagens do filho na internet.
Refletir sobre ética jurídica não precisa se limitar à leitura de códigos ou manuais. Pelo contrário, obras cinematográficas podem oferecer uma abordagem criativa e acessível
A automação do compliance com a API da Judit é a resposta para empresas que precisam manter suas operações em conformidade com regulamentações complexas, sem abrir mão de agilidade e escalabilidade. Em um cenário onde a LGPD, a Lei Anticorrupção e normas do Banco Central e CVM ganham força, soluções que integram dados confiáveis e reduzem o trabalho manual tornam-se indispensáveis.
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal garantiu a uma servidora pública o direito de trabalhar 100% em home office. A mulher enfrenta um quadro
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas ingressou com uma ação civil pública contra a Braskem, exigindo uma indenização de R$ 4 bilhões. O valor,
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), uma proposta que amplia a licença-maternidade em casos de internação do recém-nascido. O projeto altera a CLT
A Justiça Federal condenou uma fábrica de cosméticos a reembolsar o INSS pelos benefícios pagos a vítimas de um acidente de trabalho. A explosão nas