Notícias
CNJ analisa proibir mandado de prisão em regime aberto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a analisar uma medida que pode mudar a execução penal no país. A proposta prevê a proibição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está prestes a analisar uma medida que pode mudar a execução penal no país. A proposta prevê a proibição
O juiz Thiago Rangel Vinhas, da Vara Federal Cível e Criminal de Formosa (GO), anulou um leilão extrajudicial após identificar que a devedora não recebeu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu liberar o acesso aos dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). A plataforma reúne registros de
A consulta de mandados de prisão deixou de ser um recurso exclusivo do setor financeiro. Atualmente, diversos segmentos utilizam essa prática para garantir segurança, conformidade
Uma juíza do Distrito Federal aplicou a Lei 14.705/23, que alterou o Código de Processo Civil (CPC). Com isso, concedeu isenção de custas processuais a
A CVC precisará indenizar dois turistas que perderam passeios por causa de mudanças nos voos. O casal comprou um pacote com passagens e atividades. No
Nos últimos anos, o Brasil tem presenciado um expressivo crescimento no número de ações trabalhistas. Embora muitos tentem apontar culpados específicos — como os próprios
No cenário altamente regulado e competitivo das fintechs, consultas judiciais automatizadas se tornaram essenciais para mitigar riscos operacionais. Como essas plataformas lidam com grandes volumes
Um juiz da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) decidiu bloquear os passaportes de dois devedores que ignoraram o pagamento de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o banco deve indenizar o cliente quando criminosos acessam dados sigilosos e aplicam golpes. A decisão reconhece