
Novas regras para trabalho em feriados entram em vigor
A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas regras para o trabalho em feriados no Brasil. A mudança ocorre com a
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O uso da LGPD nas decisões judiciais brasileiras está em alta. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que mencionam a Lei Geral de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo para fortalecer a inclusão no sistema judiciário. Na terça-feira (2), o órgão aprovou uma resolução
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra um empresário que arquitetou um esquema fraudulento para desviar mais de R$ 164
A Justiça de Goiás decidiu que um candidato aprovado em concurso público poderá ser reclassificado após desistir da posse para cuidar da mãe com câncer.
A juíza Vanessa Sfeir, da 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, decidiu que o plano de saúde deve pagar honorários advocatícios sobre
Tentar enganar o juiz durante um processo judicial pode sair caro. Foi o que decidiu a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Os desafios de segurança para fintechs em 2025 vão muito além da proteção contra ataques cibernéticos. Além de garantir a integridade dos dados, essas empresas
A Justiça reconheceu um crédito de R$ 1,5 milhão em favor da locatária. O motivo foi claro: o shopping locador não apresentou os documentos exigidos
A Justiça condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 30 mil a um cliente que tentou levar seu financiamento imobiliário para outro banco. A