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Justiça do Trabalho avalia proibir trabalho infantil em streaming
Inicialmente, muitos pais alegam que os vídeos são apenas uma brincadeira. No entanto, quando os conteúdos se tornam frequentes e geram lucros, o cenário muda.
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um novo entendimento sobre ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, os
Na última terça-feira (17), o Congresso Nacional deu um passo decisivo ao aprovar um projeto de lei que endurece a punição para quem abandona idosos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma aposentada não pode continuar no plano de saúde da empresa onde trabalhou, após o fim do
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reforçou a responsabilidade dos bancos diante do aumento de fraudes digitais. A corte determinou
Na última segunda-feira, 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão administrativa marcada por discussões relevantes para o futuro da instituição. Entre
A automação jurídica tem revolucionado a forma como bancos e empresas gerenciam cobranças judiciais. Desde a entrada de um lead até o recebimento final, a
A empresa Hurb, anteriormente conhecida como Hotel Urbano, enfrenta mais uma crise. Agora, por ordem da Justiça, teve seu site oficial penhorado por conta de
Com o objetivo de agilizar a concessão de benefícios e reduzir o número de ações judiciais, a OAB do Rio de Janeiro apresentou ao INSS
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, a indenizar diretamente os usuários afetados por um grande vazamento