Juiz reconhece padrão predatório em ações contra banco O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal…
Fui processado? Essa dúvida surge, com frequência, justamente no pior momento: no fim do ano. Enquanto muitas pessoas organizam festas,…
A sanção da lei 15.240/25 marcou um avanço relevante no Direito de Família. A norma passou a reconhecer, de forma…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da GRU Airport pelo roubo ocorrido no terminal de cargas…
A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as Casas Bahia paguem a um vendedor as diferenças de comissões relativas…
A 2ª Turma do STJ decidiu que médicos residentes que firmaram contrato com o Fies não podem estender o período…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial no Tema 1.304. O entendimento é de…
A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que os Correios devem adotar a jornada…
Nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, o Plenário do STF concluiu o julgamento. Dessa forma, o tribunal homologou integralmente…