Notícias

GRU Airport: TJ/SP mantém condenação por roubo milionário

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da GRU Airport pelo roubo ocorrido no terminal de cargas…

5 meses ago

Amazon é condenada a retirar anúncios do Prime Video

A Justiça da Bahia condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. a suspender a exibição de anúncios que…

5 meses ago

Casas Bahia: TST manda pagar comissões sobre vendas a prazo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as Casas Bahia paguem a um vendedor as diferenças de comissões relativas…

5 meses ago

Fies: carência não pode ser prorrogada na Fase de amortização, decide STJ

A 2ª Turma do STJ decidiu que médicos residentes que firmaram contrato com o Fies não podem estender o período…

5 meses ago

ICMS, PIS e Cofins Permanecem na Base de Cálculo do IPI, diz STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão crucial no Tema 1.304. O entendimento é de…

5 meses ago

Correios devem adotar jornada matutina em dias de calor extremo

A 17ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que os Correios devem adotar a jornada…

5 meses ago

Eletrobras: STF homologa acordo de desestatização na íntegra

Nesta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, o Plenário do STF concluiu o julgamento. Dessa forma, o tribunal homologou integralmente…

5 meses ago

Consultar processo de ex: como saber se meu ex-cônjuge responde a ações judiciais

Consultar processo de ex é uma busca cada vez mais frequente entre pessoas que, após o término de uma relação,…

5 meses ago

Renner cria senha racista para funcionária e terá de se explicar

A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, que a varejista Renner apresente o histórico de senhas de uma funcionária. A decisão…

5 meses ago

BYD: Juíza obriga entrega de peça de veículo parado há um ano

Recentemente, a Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante para os proprietários de veículos elétricos. A juíza Daniela Claudia…

5 meses ago