Congresso aprova aumento de pena por abandono de idoso e PCD
Na última terça-feira (17), o Congresso Nacional deu um passo decisivo ao aprovar um projeto de lei que endurece a punição para quem abandona idosos ou pessoas com deficiência. Dessa forma, o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá analisá-lo nos próximos dias. Nova pena pode chegar […]
STJ: fim de contrato impede aposentada de manter plano de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma aposentada não pode continuar no plano de saúde da empresa onde trabalhou, após o fim do contrato coletivo entre a empregadora e a operadora. Com isso, a Corte reforça o entendimento de que a manutenção do plano para ex-funcionários exige a existência de um contrato coletivo […]
Banco deve indenizar vítima de golpe no WhatsApp
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reforçou a responsabilidade dos bancos diante do aumento de fraudes digitais. A corte determinou que uma instituição financeira deve reembolsar uma cliente que foi vítima de um golpe no WhatsApp, no qual um criminoso se passou por seu advogado e solicitou uma transferência bancária […]
STF discute sigilo e segurança de ministros em sessão
Na última segunda-feira, 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão administrativa marcada por discussões relevantes para o futuro da instituição. Entre os principais temas debatidos estiveram a segurança pessoal dos ministros, a proteção de informações sensíveis e mudanças no regimento interno da Corte. Aumento das ameaças exige resposta institucional Logo no […]