O volume de processos em janeiro cresce de forma consistente todos os anos. Além disso, esse movimento costuma surpreender empresas…
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre Direito de Família. O tribunal…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do influenciador Mauro Morizono Filho,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial sobre a compra e venda de imóveis…
A 99 terá de indenizar um passageiro que, durante a madrugada, ficou abandonado no meio do trajeto. O juiz substituto…
A British Airways terá de pagar R$ 37 mil a uma família brasileira que enfrentou um atraso de mais de…
A OAB/SP ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para responsabilizar a Meta (WhatsApp), a Anatel e as…
A cobrança judicial ocorre quando um credor, inclusive bancos, leva uma dívida para o Judiciário após tentativas frustradas de acordo.…
A Receita Federal publicou a instrução normativa 2.296/25, que trouxe mudanças importantes para bancos e outras instituições financeiras. Com a…
A 2ª câmara Cível do TJ/RO decidiu que a Claro deve pagar R$ 10 mil a uma consumidora após a…