A Superintendência-Geral do Cade instaurou um inquérito administrativo para investigar possíveis infrações à ordem econômica envolvendo o WhatsApp e a…
TJ/MA mantém prefeito preso apesar de parecer pela soltura A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)…
STJ reforça proteção ao bem de família A 3ª turma do STJ consolidou entendimento relevante sobre a proteção do bem…
A consulta de processos por CPF é segura quando realizada de forma correta, em bases públicas e com finalidade legítima.…
BC autoriza inspeção do TCU na liquidação do Banco Master O Banco Central autorizou o Tribunal de Contas da União…
Justiça reconhece fraude contábil em empresa varejista A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul identificou uma fraude contábil…
O planejamento de 2026 precisa entrar imediatamente na agenda dos gestores jurídicos. Isso porque, diferentemente de 2025, que foi um…
TST reconhece dispensa discriminatória após licença médica A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Avon…
Consultar o CNPJ de uma empresa é uma etapa essencial antes de qualquer compra pela internet, especialmente em períodos de…
TJ/MT interrompe descontos de consignado por indícios de fraude A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…