O termo compliance significa seguir normas regulatórias, leis e diretrizes internas. Para fintechs e bancos digitais, o compliance não apenas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, corrigir um erro legislativo que havia retirado garantias fundamentais da advocacia.…
O juiz da 6ª Vara Cível de São Paulo anulou um contrato bancário que aplicava juros muito acima da média…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, mais uma vez, a força da proteção jurídica sobre o bem de família.…
Intimação pessoal continua sendo requisito essencial nas execuções fiscais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Justiça não…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou um entendimento importante sobre o papel das instituições financeiras. De acordo…
A JUDIT nasceu com um objetivo claro: organizar e tornar acessíveis milhões de processos judiciais do Brasil em tempo real,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o banco pode penhorar um imóvel de família quando ele serve como…
Nos dias 10 e 11 de junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se uniu à Interpol para…
O Ministério Público denunciou um empresário por apropriação indevida de valores descontados diretamente dos salários de funcionários referentes a empréstimos…