O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) rejeitou o pedido de uma candidata ao concurso da Polícia Militar. Ela…
Uma simples foto entre o reclamante e sua testemunha não serve como prova de amizade. Foi o que decidiu a…
A gestão de dados cadastrais está passando por uma revolução. Em 2025, tecnologias como APIs, inteligência artificial e automação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma nova regra sobre honorários advocatícios. A Corte decidiu que a fixação por equidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, que PIS/Cofins devem compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária…
A Justiça determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve devolver ao contribuinte os valores pagos acima do…
A captação de clientes via inteligência jurídica é uma estratégia cada vez mais utilizada por escritórios e departamentos jurídicos que…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nesta quarta-feira (29). Os parlamentares aprovaram o uso de recursos das multas…
O Senado aprovou o Projeto de Lei 4417/21, que incentiva o empreendedorismo de pessoas com deficiência. O texto segue para…
A Justiça do Distrito Federal decidiu contra uma associação que retirou valores da aposentadoria de uma beneficiária sem autorização. Entre…